Sessão Ordinária nº 011/2026, de 15 de junho de 2026
01- Deliberação da Ata nº 2.329/2026 (Sessão Ordinária Nº 10/2026): Aprovada por unanimidade.
02- Leitura dos Ofícios Expedidos e Recebidos;
03- LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Lar do Idoso Aconchego para execução de projeto financiado pelo Fundo Municipal da Pessoa Idosa – FUMPI, e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Relator: Diogo), para a Comissão de Finanças e Orçamento (Relator: Eduardo), e para a Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência (Relatora: Marisa).
04- LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2026: Autoriza a contratação temporária de Enfermeiro(a). Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Relator: Diogo), para a Comissão de Finanças e Orçamento (Relator: Eduardo), e para a Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência (Relatora: Letícia).
05- LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2026: Autoriza a contratação temporária de Agentes de Combate as Endemias. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Relator: Gabriel), para a Comissão de Finanças e Orçamento (Relator: Eduardo), e para a Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência (Relatora: Marisa).
06- LEITURA DOS PARECERES, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2026: Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 273/2025. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Obras e Serviços Públicos. Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 006/2026: Aprovado por unanimidade.
07- LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO EM 1º TURNO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2026: Altera a Lei Orgânica do Município de Ibirubá para adequar a disciplina previdenciária dos servidores titulares de cargos efetivos ao disposto na Constituição Federal e remeter à legislação complementar municipal a definição dos requisitos e critérios de concessão dos benefícios previdenciários. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento, e da Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência. Discussão e votação e, 1º Turno da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/26: Aprovada por unanimidade (11 votos).
08- MANIFESTAÇÕES DOS (AS) VEREADORES (AS) EM TRIBUNA.
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“Doe órgãos, doe sangue: SALVE VIDAS”!!!
Ver. Cristiano André da Silva, Presidente do Legislativo Ibirubense.
