SESSÃO ORDINÁRIA Nº 010/2026:
01- Deliberação da Ata nº 2.328/2026 (Sessão Ordinária Nº 9/2026): Aprovada por unanimidade.
02- Leitura dos Ofícios Expedidos e Recebidos;
03- LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2026, de autoria do vereador Cristiano: Denomina
o Parque da Criança e Academia ao Ar Livre localizado na Praça Pedro Ribas do Bairro Planalto de “Parque da Criança e
Academia ao Ar Livre José Biron Oliveira Campos Vogel”. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
(Relator: Diogo).
04- LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2026: Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei
Complementar nº 273/2025. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Relator: Diogo) e para a
Comissão de Obras e Serviços Públicos (Relator: Vagner).
05- LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2026: Altera a Lei Orgânica do Município de
Ibirubá para adequar a disciplina previdenciária dos servidores titulares de cargos efetivos ao disposto na Constituição Federal
e remeter à legislação complementar municipal a definição dos requisitos e critérios de concessão dos benefícios
previdenciários. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Relator: Diogo), para a Comissão de
Finanças e Orçamento (Relator: Eduardo), e para a Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência (Relatora Letícia).
06- LEITURA DO PARECER, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026, de autoria
do vereador Cristiano: Dispõe sobre a instituição do Banco de Ideias Legislativas no âmbito da Câmara de Vereadores de
Ibirubá e dá outras providências. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Discussão e votação
do Projeto de Resolução nº 002/26: Aprovado por unanimidade.
07- LEITURA DOS PARECERES, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2026:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Associação das Damas de Caridade - Hospital São
Vicente de Paulo, de Cruz Alta/RS, para complementação do custeio de cirurgias eletivas de traumato-ortopedia destinadas aos
usuários do SUS do Município de Ibirubá, e dá outras providências. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento, e da Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência.
Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 015/26: Aprovado por unanimidade.
08- MANIFESTAÇÕES DOS (AS) VEREADORES (AS) EM TRIBUNA.
VISITE NOSSO SITE: WWW.CAMVEREADORESIBIRUBA.RS.GOV.BR
Telefone da Câmara Municipal: (54) 3324-4221/1919/3838.
“Doe órgãos, doe sangue: SALVE VIDAS”!!!
