Por Isadora Duarte
Brasília, 12/07/2024 – O Banco do Brasil (BB) continuará liderando a distribuição de crédito rural com taxas equalizadas pelo Tesouro Nacional na safra 2024/25, que começou em 1º de julho, porém retoma sua participação histórica na oferta de recursos equalizados. Na safra atual, o BB poderá oferecer R$ 60,185 bilhões por diversas linhas com taxas mais baixas equalizadas pelo Tesouro, dos quais R$ 41,724 bilhões para a agricultura empresarial e R$ 18,461 bilhões a produtores familiares. O total é 71,68% maior do que os R$ 35,056 bilhões em crédito equalizado inicialmente direcionado para o banco na safra 2023/24, que foi posteriormente remanejado para pouco mais de R$ 39 bilhões. Com isso, o BB recebeu a maior fatia, 45%, do total de R$ 133,873 bilhões em crédito que deve ser oferecido pelo governo com taxas equalizadas à agricultura empresarial e familiar na safra 2024/25.
Os valores constam em portaria do Ministério da Fazenda, que detalha a distribuição dos recursos entre os agentes financeiros autorizados. O Plano Safra 2024/25 terá R$ 138,235 bilhões em recursos equalizados pelo Tesouro para agricultura familiar e empresarial. Do total, R$ 133,87 bilhões são distribuídos pela portaria (R$ 91,149 bilhões para agricultura empresarial e R$ 42,724 bilhões para agricultura familiar), outros R$ 2,707 bilhões por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e R$ 1,600 bilhão por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) são direcionados às linhas de crédito emergencial para o Rio Grande do Sul.
A portaria autoriza o pagamento da equalização de taxas de juros em financiamentos rurais na temporada atual, que se estende até 30 de junho do ano que vem, o que na prática marca o início da liberação de operações pelos agentes financeiros com recursos subvencionados pelo Tesouro Nacional. A equalização é o valor pago pelo Tesouro Nacional aos agentes financeiros para subsidiar taxas de juros menores aos produtores nos financiamentos rurais.
Ao todo, 25 instituições financeiras foram autorizadas a operar os recursos equalizados nesta safra. Elas disputaram os recursos em leilão do Tesouro. O número é recorde e superior às 21 instituições financeiras participantes na temporada passada. Nesta safra, uma nova metodologia foi aplicada pela Fazenda na divisão dos recursos. Além do spread, os Custos Administrativos e Tributários (CAT), foram consideradas também a capilaridade dos bancos e cooperativas e a efetividade de aplicação de recursos na temporada passada. A ideia da Fazenda, como já mostrou o Broadcast Agro, é garantir a efetividade da distribuição dos recursos equalizados.
Atrás do Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como já vinha sendo sinalizado pelo governo federal, ganhou reforço de equalização no ciclo 2024/25, respondendo por 25% do total. O banco de desenvolvimento terá R$ 33,486 bilhões em recursos a taxas equalizadas, sendo R$ 18,694 bilhões em linhas voltadas à agricultura empresarial e R$ 14,791 bilhões à agricultura familiar. O total é 27% maior do que os R$ 26,410 bilhões aprovados no ano passado para o banco público.
Já o sistema cooperativo de crédito terá menor participação na operação do crédito subsidiado no ciclo atual em relação à temporada passada. Isso porque o aumento dos limites equalizáveis por cada agente financeiro considerou o real aplicado pelas instituições na safra passada, o que não foi cumprido na totalidade por algumas cooperativas de crédito no ciclo 2023/24. Sicredi, Sicoob, Cresol, Credisis, Crediseara, Credicoopavel, Credialiança, Credicoamo, juntos, devem ofertar na temporada R$ 22,865 bilhões com taxas de juros equalizadas, ou 17,08% do total. O valor ficou 54,26% abaixo dos R$ 49,990 bilhões autorizados para Sicredi, Sicoob, Cresol, Credialiança, Credicoamo, Credisis e Primacredi no ciclo passado, que respondiam por 36,2% do total.
O Sicredi lidera a oferta entre as cooperativas de crédito, sendo o terceiro maior agente financeiro do crédito total subsidiado na safra ou 7,3% do total, com R$ 9,836 bilhões, 64,17% abaixo dos R$ 27,453 bilhões no ciclo anterior. Em seguida aparece Sicoob, com R$ 9,552 bilhões, 50,3% menos do que R$ 19,214 bilhões da temporada 2023/24. A Cresol, que em 2023/24 ofertou R$ 2,003 bilhões em crédito equalizado, deve liberar R$ 1,500 bilhão ou 25,11% menos. Ao longo da safra passada, o total distribuído para as cooperativas de crédito diminuiu com remanejamentos de recursos para outras instituições financeiras.
O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) completa a lista dos cinco agentes financeiros com maior participação na safra, com a oferta de R$ 6,149 bilhões a taxas subvencionadas, equivalente a 4,6% do total ofertado em 2024/25. A Caixa Econômica Federal, que no passado chegou a fazer uma investida sobre o setor, deve distribuir em 2024/25 R$ 4,891 bilhões (3,7% do total), 42,3% menos do que os R$ 8,482 bilhões anunciados para o banco no ciclo passado.
Na safra 2024/25, quatro instituições financeiras vão estrear na distribuição de recursos equalizáveis: Banpará (Banco do Estado do Pará), Crediseara (Cooperativa de Crédito Rural Seara) de Santa Catarina, Credicoopavel (Cooperativa de Crédito Rural Coopavel, ligada à cooperativa Coopavel) do Paraná e Itaú.
Além dos já citados, também estão na lista dos agentes financeiros que vão operar o crédito subsidiado: Badesul (agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul), Banco DLL (banco de fábrica), Banco Safra, Basa (Banco da Amazônia), Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Bradesco, BRB (Banco de Brasília), Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Banco John Deere, CNH Industrial e a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).
A portaria da Fazenda autoriza, ainda, a Secretaria Nacional do Tesouro realizar o remanejamento de limites equalizáveis entre as diferentes categorias de financiamentos, respeitados os limites contratados e para casos solicitados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, no caso da agricultura empresarial, ou pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, nas linhas da agricultura familiar. A Secretaria do Tesouro pode também reduzir os limites equalizáveis em caso de insuficiência de recursos orçamentários ou pela necessidade de compensar custos decorrentes de outras medidas relacionadas ao crédito subvencionado que impliquem despesas adicionais à União, dispõe a portaria.
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