Identidade única para cães e gatos começa a valer em 2025

A partir de 2025, cães e gatos terão uma carteira de identidade nacional com número único e intransferível. O Cadastro Nacional de Animais Domésticos reunirá informações como histórico de vacinas, doenças e dados do tutor, facilitando o combate a maus-tratos, controle de zoonoses e localização de animais perdidos ou abandonados.

No Rio de Janeiro, a emissão do “RG” animal já é lei desde agosto de 2023, em São Paulo e Florianópolis o cadastro também já existe. A nova norma deverá estipular um prazo para que os tutores se adequem, tornando obrigatória a identificação de cães e gatos em todo o território brasileiro.

O sistema nacional, atualmente em testes, será lançado em janeiro. Tutores deverão acessar o gov.br para cadastrar seus animais, informando dados pessoais e do pet. A carteirinha incluirá foto do animal e QR Code, podendo ser impressa para anexar à coleira. O serviço será gratuito e também poderá ser realizado por ONGs e municípios.

Vanessa Negrini, diretora do Departamento de Proteção e Defesa dos Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, destacou a importância da medida. “Com esses dados, poderemos identificar a população de cães e gatos em cada região, saber quantos estão castrados e planejar ações de forma mais eficaz”, afirmou. A iniciativa reforça a proteção animal e auxilia na formulação de políticas públicas mais direcionadas.