Divergências Jurídicas: STF Descriminaliza Uso Pessoal de Maconha enquanto Congresso Debate Criminalização Total
O recente confronto entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional sobre a legislação do porte de drogas ilícitas traz à tona diferenças significativas na definição de usuário e traficante e nas possíveis punições. As decisões tomadas nesta semana têm...
Presidente do Legislativo Ibirubense Patrícia Sandri Assumirá a Prefeitura
Nos dias 2 e 3 de julho, acontece a Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do Rio Grande do Sul e a Mobilização Nacional Permanente, e o prefeito Abel Grave irá participar desse importante evento. Durante sua ausência, a presidente do Legislativo...
Novo Conselho Diretor do Rotary Club de Ibirubá Toma Posse em Evento Festivo
Na noite de terça-feira, dia 25, aconteceu uma reunião festiva de posse do novo conselho diretor do Rotary Club de Ibirubá. O evento, realizado no salão de eventos do Kaderlli Motor Peças, contou com a presença de importantes personalidades locais, incluindo...
Projeto de Lei Prevê Pena de Homicídio Simples para Aborto Após 22 Semanas de Gestação
Pena valerá inclusive para aborto no caso de gravidez resultante de estupro O Projeto de Lei 1904/24, em análise na Câmara dos Deputados, equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante...