A Prefeitura de Quinze de Novembro anunciou, nesta sexta-feira, 24 de janeiro, o lançamento do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que autoriza a distribuição de até 10 toneladas de calcário por produtor rural. A iniciativa busca beneficiar os agricultores locais, promovendo maior produtividade e desenvolvimento no campo.
As inscrições começam na próxima segunda-feira, 27 de janeiro, e seguem até o dia 20 de fevereiro. Os interessados devem realizar o cadastro diretamente no Departamento Municipal de Agricultura, apresentando os seguintes documentos:
- Documento pessoal com comprovante de residência atualizado;
- Documentação atualizada da área onde será aplicado o insumo (incluindo contratos de arrendamento, se aplicável);
- Bloco do Produtor Rural;
- Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
- Certidão Negativa de Débitos Municipais, que pode ser emitida no setor de tributos da prefeitura ou por escritórios contábeis;
- Análise de solo atualizada (emitida em até 365 dias) ou protocolo que comprove a solicitação da análise;
- Declaração de Bens, disponível no Departamento de Agricultura, comprovando que o produtor se enquadra no edital.
O programa representa um investimento de aproximadamente R$ 120 mil, incluindo a aquisição de 617 toneladas de calcário, com contrapartida da prefeitura.
Além disso, a administração municipal informou que está acompanhando os impactos da estiagem no município e contabilizando as perdas agrícolas. De acordo com o Coordenador de Agricultura de Quinze de Novembro, Décio Rauch Júnior, medidas como a possível publicação de um decreto de situação de emergência estão em discussão e poderão ser anunciadas nos próximos dias.
Os produtores que tiverem dúvidas podem procurar o Departamento Municipal de Agricultura para esclarecimentos e apoio no processo de inscrição.
