Com a designação de um novo promotor, um capítulo determinante se inicia na saga da preservação do patrimônio histórico e cultural de Ibirubá. A Associação dos Voluntários Ibirubenses de Defesa Ambiental (AVIDA), profundamente preocupada com as demolições de imóveis centenários na cidade, buscou amparo legal e medidas adequadas junto ao Ministério Público local. Diante da ausência de uma resposta satisfatória, a AVIDA recorreu ao Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, culminando na nomeação do novo agente ministerial, Dr. Eduardo Augusto Pohlmann, da Promotoria de Justiça de Santa Bárbara do Sul/RS.

O Colegiado, órgão supremo do Ministério Público, tomou uma decisão crucial ao determinar, por unanimidade, uma investigação profunda sobre a existência de uma política pública em Ibirubá para a preservação do patrimônio histórico e cultural, bem como para analisar a possível negligência por parte do município. Este desdobramento relevante foi acompanhado pela destituição da agente ministerial local, com a nomeação do novo promotor, oriundo de outra comarca, destacando a busca por imparcialidade no inquérito civil público em curso.

Esta mudança de protagonista na condução da investigação já se faz notar por meio de medidas significativas adotadas pelo novo promotor. Entre elas, destaca-se a imposição de prazos e a solicitação para que a Prefeitura de Ibirubá realize o inventário dos bens históricos e culturais do município. Essas ações evidenciam o comprometimento do Ministério Público em obter informações detalhadas para embasar a investigação.

Adicionalmente, a AVIDA respondeu de maneira proativa ao pedido do novo promotor, apresentando uma relação dos bens históricos e culturais de Ibirubá. Essa colaboração ativa da sociedade civil destaca a importância do envolvimento da comunidade no processo de preservação do patrimônio local, fornecendo informações valiosas para a condução do inventário.

A comunidade de Ibirubá, em conjunto com a AVIDA, aguarda agora os próximos passos do Ministério Público, na esperança de que as informações fornecidas contribuam para a tomada de decisões embasadas na preservação efetiva do patrimônio histórico e cultural da cidade. Este episódio sublinha, de maneira contundente, a relevância da colaboração entre organizações da sociedade civil e instituições públicas na busca por justiça e na defesa dos valores culturais compartilhados.

Processo disponível em: https://www.mprs.mp.br/ate…/consulta-processo/processo/…