SESSÃO ORDINÁRIA Nº 015/2026:

• Deliberação da Ata nº 2.333/2026 (Sessão Ordinária Nº 14/2026): Aprovada por unanimidade.
• Leitura dos Ofícios Expedidos e Recebidos;
• LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 028/2026: Que o Executivo Municipal determine à Secretaria Municipal de Obras e Viação a realização de serviços de manutenção e limpeza em toda a extensão da Ciclovia Renato Oliveira de Azevedo, localizada na Rua Arnoldo Wollmeister, bem como a instalação/reposição de tachões (tachas refletivas) para a correta separação entre a ciclovia e a pista de rolamento e a repintura completa da ciclovia na cor vermelha, conforme o padrão de sinalização cicloviária. Justificativa:A presente indicação visa proporcionar melhores condições de segurança, acessibilidade e conservação da Ciclovia Renato Oliveira de Azevedo, importante espaço destinado ao deslocamento de ciclistas e à prática de atividades físicas pela comunidade. Atualmente, diversos trechos da ciclovia encontram-se parcialmente encobertos por terra e outros detritos/materiais, reduzindo a área útil de circulação e obrigando os ciclistas a invadirem ou se aproximarem da pista destinada aos veículos, aumentando o risco de acidentes. Além disso, verifica-se a ausência e o desgaste dos tachões que delimitam a ciclovia, comprometendo a separação física entre o espaço reservado aos ciclistas e a via de tráfego de veículos. Da mesma forma, a pintura da ciclovia encontra-se bastante desgastada, dificultando sua identificação por motoristas e usuários. Dessa forma, solicita-se a realização da limpeza de toda a extensão da ciclovia, a instalação ou reposição dos tachões e a repintura completa do pavimento na cor vermelha, cor amplamente utilizada na sinalização cicloviária por proporcionar maior destaque, visibilidade e segurança, facilitando a identificação do espaço exclusivo para circulação de bicicletas. A adoção dessas medidas contribuirá para a valorização da infraestrutura urbana, incentivará o uso da bicicleta como meio de transporte e lazer e proporcionará mais segurança para todos os usuários da via.
• PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR ROBERTO AURÉLIO DOS SANTOS, para realizar uma breve exposição sobre o funcionamento do sistema de monitoramento do transporte escolar no Município de Ibirubá;
• LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2026: Dispõe sobre a aprovação da 2ª Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Ibirubá/RS, e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência, e para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente.
• LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2026: Autoriza a contratação temporária de operários, por excepcional interesse publico. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Finanças e Orçamento, e para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
• LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2026: Autoriza a contratação temporária de Auxiliares de Ensino e, da outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência, e para a Comissão de Finanças e Orçamento.
• LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2026: Altera o § 3° e acresce o § 4° ao art. 86-A da Lei Orgânica Municipal. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e para a Comissão de Finanças e Orçamento.
• LEITURA DO PARECER, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LE DO LEGISLATIVO Nº 026/2025: Designa de "Calçadão NERI ZEILMANN" o trecho do passeio público tido como calçadão da Rua General Osório, compreendido entre a Rua do Comércio e o Monumento do Imigrante. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e do currículo do homenageado. Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 026/25: Aprovado por unanimidade.
• LEITURA DO PARECER, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2026: Dispõe sobre a preservação da segurança, da paisagem urbana e da adequada organização da fiação aérea existente no Município de Ibirubá. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Obras e Serviços Públicos. Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 014/26: Aprovado por unanimidade.
• MANIFESTAÇÕES DOS (AS) VEREADORES (AS) EM TRIBUNA.

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