SESSÃO ORDINÁRIA Nº 012/2026:
01- Deliberação da Ata nº 2.330/2026 (Sessão Ordinária Nº 11/2026): Aprovada por unanimidade.
02- Leitura dos Ofícios Expedidos e Recebidos;
03- LEITURA E DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 014/2026: A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ, no uso de suas prerrogativas legais, especialmente as contidas no Art. 150 do Regimento Interno, vem por meio deste requerer ao Colendo Plenário desta Casa Legislativa, a leitura e deliberação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Municipal nº 019/26 (Autoriza a contratação temporária de Farmacêutico (a), por excepcional interesse público), possibilitando a leitura e votação do mesmo na sessão ordinária do dia 22 de junho de 2026: Aprovado por unanimidade.
04- LEITURA E DELIBERAÇÃO DA PROPOSTA DE MOÇÃO Nº 004/2026, de autoria de todos os vereadores: Moção de Apoio para a convocação imediata dos aprovados no concurso público para soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul: Aprovado por unanimidade.
05- LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2026, de autoria da Mesa Diretora: Autoriza a Mesa Diretora indicar dotações próprias para redução orçamentária. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Relator: Diogo), e para a Comissão de Finanças e Orçamento (Relator: Eduardo).
06- LEITURA DO PARECER, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2026, de autoria do vereador Cristiano: Denomina o Parque da Criança e Academia ao Ar Livre localizado na Praça Pedro Ribas do Bairro Planalto de “Parque da Criança e Academia ao Ar Livre José Biron Oliveira Campos Vogel”. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que se manifestou contrária à tramitação do Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2026, por ilegalidade material decorrente da violação ao art. 227, §2º, da Lei Orgânica Municipal. Desta forma, o vereador Eduardo Artmann fez um pedido de Vistas ao Projeto.
07- LEITURA DOS PARECERES, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Lar do Idoso Aconchego para execução de projeto financiado pelo Fundo Municipal da Pessoa Idosa – FUMPI, e dá outras providências. Leitura dos Pareceres da Comissão de Autenticação do documento no site https://citta.click/60F8E3BBC6E7D0B7 utilizando a chave '60F8E3BBC6E7D0B7' CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ P O D E R L E G I S L A T I V O Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 016/26: Aprovado por unanimidade.
08- LEITURA DOS PARECERES, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2026: Autoriza a contratação temporária de Enfermeiro (a). Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento, e da Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 017/26: Aprovado por unanimidade.
09- LEITURA DOS PARECERES, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2026: Autoriza a contratação temporária de Agentes de Combate as Endemias. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento, e da Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 018/26: Aprovado por unanimidade.
10- LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2026, DO PARECER MISTO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO: Autoriza a contratação temporária de Farmacêutico (a), por excepcional interesse público. Leitura do Projeto de Lei e do Parecer Misto. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 019/2026, em regime de urgência especial: Aprovado por unanimidade.
11- MANIFESTAÇÕES DOS (AS) VEREADORES (AS) EM TRIBUNA. VISITE NOSSO SITE: WWW.CAMVEREADORESIBIRUBA.RS.GOV.BR Acesse o BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS e contribua com sugestões para aprimoramento das políticas públicas, serviços e legislação municipal: https://www.camvereadoresibiruba.rs.gov.br/banco-de-ideias-legislativas/ Telefone da Câmara Municipal: (54) 3324-4221/1919/3838.
“Doe órgãos, doe sangue: SALVE VIDAS”!!!
Ver. Cristiano André da Silva, Presidente do Legislativo Ibirubense.
