Entre os novos desembargadores e desembargadoras empossados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), uma magistrada tem uma ligação especial com o Alto Jacuí. A desembargadora Maria Estela Almeida Prates da Silveira iniciou sua trajetória na Magistratura Estadual em 1995, atuando como Juíza de Direito Substituta nas comarcas de Tapera e Santo Antônio da Patrulha.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizou, na tarde desta segunda-feira (1º), a cerimônia de posse dos seis novos desembargadores e desembargadoras da Corte. A solenidade ocorreu no auditório do Foro Central II, em Porto Alegre, e foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Eduardo Uhlein, reunindo magistrados, autoridades, familiares e convidados.

Tomaram posse as desembargadoras Fabiana dos Santos Kaspary, Maria Estela Almeida Prates da Silveira, Maria Lucia Boutros Buchain Zoch Rodrigues e Viviane Souto Sant’Anna, além dos desembargadores Heráclito José de Oliveira Brito e Ulysses Fonseca Louzada. Com a chegada dos novos integrantes, o TJRS passa a contar com 167 desembargadores e desembargadoras.

Durante seu pronunciamento, o presidente Eduardo Uhlein destacou que a chegada dos novos membros representa não apenas o reconhecimento de trajetórias profissionais marcadas pelo mérito, mas também a reafirmação de valores fundamentais da magistratura, como independência, integridade, responsabilidade e compromisso com a sociedade.

Em nome dos empossados, a desembargadora Fabiana dos Santos Kaspary realizou um discurso emocionado, no qual relembrou sua trajetória pessoal e os desafios enfrentados ao longo da carreira. Ela ressaltou a importância da coragem e da independência do magistrado na defesa dos direitos dos cidadãos.

Os novos desembargadores possuem carreiras consolidadas no Poder Judiciário e no meio acadêmico. Entre as trajetórias de destaque está a de Ulysses Fonseca Louzada, juiz responsável pelo processo criminal da Boate Kiss desde a fase investigativa até a sentença de pronúncia, além de professor e pesquisador na área de Direitos Humanos. Já as magistradas empossadas acumulam décadas de atuação em diferentes comarcas do Estado, com experiências nas áreas cível, fazendária, administrativa e de gestão institucional.

A cerimônia contou ainda com a presença de representantes do Governo do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunais Regionais, Ordem dos Advogados do Brasil e demais instituições ligadas ao sistema de Justiça gaúcho, marcando um importante momento de renovação e fortalecimento do Judiciário estadual.

Conheça a trajetória dos novos Desembargadores e Desembargadoras do TJRS:

Fabiana dos Santos Kaspary
Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Antes de ingressar na Magistratura, foi servidora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no período de 1993 a 1997. Possui especializações em Direito do Consumidor e em Direitos Fundamentais, também pela mesma instituição. Jurisdicionou nas Comarcas de Uruguaiana, Cacequi, Bagé e Viamão.

Na Comarca de Porto Alegre, atuou junto à 5ª Vara da Fazenda Pública, à Vara Cível do Partenon, à Vara Cível da Restinga e à 18ª Vara Cível.

Maria Estela Almeida Prates da Silveira
Natural de Porto Alegre (RS), graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1990. Iniciou sua trajetória profissional no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), onde permaneceu de 1990 a 1993. No mesmo ano, ingressou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), após aprovação em concurso para o cargo de Técnico Judiciário, exercendo a função de Oficial de Gabinete na 3ª Vara Federal Criminal. Em 1995, ingressou na Magistratura Estadual como Juíza de Direito Substituta, com atuação nas Comarcas de Tapera e Santo Antônio da Patrulha, sendo promovida, em 1997, para a 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. Em 2002, foi promovida para a Comarca de Porto Alegre como Juíza Substituta de Entrância Final, sendo designada para o Regime de Exceção de Multas de Trânsito junto à 1ª, 2ª e 3ª Varas da Fazenda Pública. Em 2006, passou a atuar em Regime de Exceção, na modalidade de jurisdição compartilhada, na 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública. Em 2014, assumiu como Juíza titular da 12ª Vara da Fazenda Pública.

Viviane Souto Sant’Anna
Natural de Santa Maria, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1990. Aprovada em primeiro lugar no concurso para Oficial Superior Judiciário do Tribunal de Alçada, foi nomeada em janeiro de 1990, trabalhando até setembro de 1997, quando foi aprovada no concurso para Juíza de Direito do TJRS. Ingressou na Magistratura em 1997, tendo ascendido na carreira sempre pelo critério de merecimento, jurisdicionando nas Comarcas de Capão da Canoa, Novo Hamburgo, Canoas e Porto Alegre, onde atuou durante 13 anos na 9ª Vara Cível e, posteriormente, no 2º Juizado Especial Criminal até a promoção para Desembargadora.

Maria Lucia Boutros Buchain Zoch Rodrigues
Natural de Porto Alegre (RS), graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em 1988. É Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS, na área de Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, e autora e coautora de capítulos de livros e artigos científicos sobre liberdade de expressão. Exerceu a advocacia por sete anos, até ingressar na Magistratura em 1995. Atuou nas Comarcas de Arroio do Tigre, Cachoeira do Sul e Cachoeirinha. Foi promovida para Porto Alegre em 2002, onde exerceu jurisdição na 7ª Vara da Fazenda Pública, na Vara Cível do Foro da Tristeza e na Vara Cível do Foro Regional da Restinga, encerrando a trajetória no 1º grau após 13 anos na 14ª Vara Cível do Foro Central. No âmbito institucional, integrou o Conselho de Recursos Administrativos (CORAD) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (2006-2007) e o Conselho de Administração, Planejamento e Gestão (2016-2017). Também foi membro da Comissão de Inovação da Corregedoria-Geral da Justiça do TJRS (2019-2021). Na Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), foi Diretora de Comunicação (2010-2011), Vice-Presidente Cultural (2012-2013) e membro eleita do Conselho Deliberativo (2014-2015 e 2016-2017). Integra o Núcleo de Inovação e Administração Judiciária da Escola Superior da Magistratura (ESM) da Ajuris, onde atuou como palestrante e coordenadora de cursos.

Ulysses Fonseca Louzada
Juiz de Direito com atuação na 1ª Vara Criminal (especializada em Tribunal do Júri) da Comarca de Santa Maria/RS. Ao longo da carreira na Magistratura Estadual, exerceu jurisdição em diversas Comarcas do Estado, entre elas Pelotas, Rio Grande, Santo Augusto, Campo Novo, Canguçu, Santa Vitória do Palmar e Santa Maria, além de atuação em outras unidades na condição de Juiz Substituto. Também desempenhou, em diferentes ocasiões, as funções de Juiz Eleitoral e Diretor do Foro. Professor Associado II do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com atuação nas áreas de Direito Penal e Processo Penal, além de participação como professor convidado em programas de pós-graduação. Desenvolve pesquisas e produção acadêmica voltadas à relação entre direito, educação e dignidade humana. Agraciado com os títulos de Cidadão Santa-Vitoriense e Cidadão Santa-Mariense. Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direitos Humanos e Diversidade. Escritor, conferencista e pesquisador palestrante. Autor de livros e artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais, abordando temas como Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Educação e Dignidade Humana. Entre as obras, destacam-se: Desalgemando o Sistema Ressocializador: Clamor à Educação; Uma Proposta Integral de Combate à Criminalidade e à Reincidência; Em Busca do Inusitado na Educação e no Direito a Favor da Dignidade Humana: Complexidade e Completude. Líder do Centro de referência em Educação e Diretos Humanos nos Estabelecimentos Totais - presídios. Membro de bancas de graduação, mestrado e doutorado, com produção científica consolidada e artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais. Atuou como Juiz responsável pelo processo criminal da Boate Kiss, desde a fase investigativa até a sentença de pronúncia.

Heráclito José de Oliveira Brito
Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1992). Cursou a Escola Superior da Magistratura (1993). Em 1994, assumiu o cargo de Técnico Judiciário da Justiça Federal de 1ª Instância e prestou concurso público para o cargo de Juiz de Direito Substituto, tomando posse em 16 de dezembro do mesmo ano. Em 1995, assumiu a Comarca de Quaraí, atuando também em regime de jurisdição compartilhada na Vara Judicial de Dom Pedrito (1996-1997). Em maio de 1997, foi promovido para a 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa. Obteve remoção para a 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves (2000). Em 2002, foi removido para a 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul, de onde foi promovido para a Comarca de Porto Alegre (2003). Na Capital, atuou por designação durante a convocação do titular na 10ª Vara Cível do Foro Central. Em 2007, obteve classificação na 7ª Vara Cível, sendo posteriormente reclassificado, em 2016, para a 2ª Vara de Sucessões e, em 2019, para o 1º Juizado da 8ª Vara da Fazenda Pública.