SESSÃO ORDINÁRIA Nº 009/2026:
01- Deliberação da Ata nº 2.327/2026 (Sessão Ordinária Nº 8/2026): Aprovada por unanimidade.

02- Leitura dos Ofícios Expedidos e Recebidos;

03- HOMENAGEM AO SOLDADO CRISTIANO OLIVEIRA MACHADO, CONDECORANDO O MESMO COM A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO DE 2025, em atendimento a Resolução nº 001/2022;

04- LEITURA DO PARECER, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2026, de autoria de todos (as) os (as) Vereadores (as): Denomina de “Casa de Apoio Edite Neuland” o imóvel cedido à Liga Feminina de Combate ao Câncer, localizado na Rua Reinoldo Braatz, 911, Bairro Planalto, Município de Ibirubá. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e do currículo da homenageada. Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 009/26: Aprovado por unanimidade.

05- LEITURA E DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 013/2026: A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ, no uso de suas prerrogativas legais, especialmente as contidas no Art. 150 do Regimento Interno, vem por meio deste requerer ao Colendo Plenário desta Casa Legislativa, a leitura e deliberação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 003/26 (Regulamenta, no âmbito da Câmara de Vereadores de Ibirubá, a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital, e dá outras providências), possibilitando a leitura e votação do mesmo na sessão ordinária do dia 25 de maio de 2026: Aprovado por unanimidade.

06- LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026, de autoria do vereador Cristiano: Dispõe sobre a instituição do Banco de Ideias Legislativas no âmbito da Câmara de Vereadores de Ibirubá e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Relator: Gabriel).

07- LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026, de autoria do vereador Cristiano, LEITURA DO PARECER MISTO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO: Autenticação do documento no site https://citta.click/9B037C2B297E86CD utilizando a chave '9B037C2B297E86CD' Regulamenta, no âmbito da Câmara de Vereadores de Ibirubá, a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ P O D E R L E G I S L A T I V O março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital, e dá outras providências. Leitura do Projeto e do Parecer Misto. Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 003/26: Aprovado por unanimidade.

08- LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2026, de autoria do vereador Vagner: Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento, identificação, manutenção e retirada de fiação aérea em desuso instalada em postes no Município de Ibirubá/RS, e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Relator: Diogo), para a Comissão de Obras e Serviços Públicos (Relator: Giovani).

09- LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Associação das Damas de Caridade - Hospital São Vicente de Paulo, de Cruz Alta/RS, para complementação do custeio de cirurgias eletivas de traumato-ortopedia destinadas aos usuários do SUS do Município de Ibirubá, e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Relator: Diogo), para a Comissão de Finanças e Orçamento (Relator: Eduardo), e para a Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência (Relatora: Marisa).

10- LEITURA DOS PARECERES, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA E DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2026: Altera dispositivo da Lei Municipal n° 3.060, de 14 de dezembro de 2022, e estabelece regra transitória quanto ao prazo para início das construções no Distrito Multissetorial Ibirubá I. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Obras e Serviços Públicos, e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente. Discussão e votação da Emenda Modificativa: Aprovada com nove (09) votos favoráveis e um (01) voto contrário do ver. Eduardo Guilherme Artmann.

11- MANIFESTAÇÕES DOS (AS) VEREADORES (AS) EM TRIBUNA.

VISITE NOSSO SITE: WWW.CAMVEREADORESIBIRUBA.RS.GOV.BR Telefone da Câmara Municipal: (54) 3324-4221/1919/3838. “Doe órgãos, doe sangue: SALVE VIDAS”!!! Ver. Cristiano André da Silva, Presidente do Legislativo Ibirubense.